Há cerca de cinco anos, os cidadãos guabirubenses podem opinar e solicitar demandas ao Poder Executivo diretamente por um canal especializado, por meio da Ouvidoria Municipal.
Desde o início dos trabalhos, em 2018, a ouvidoria registrou 415 manifestações. Apenas no último ano, ocorreu um aumento de 156% no número de manifestações, comparado a 2020. Apenas 1% das manifestações foram registradas como denúncia. Enquanto 23% foram feitas como reclamação, 74% solicitação e 2% sugestão.
De acordo com a legislação municipal, o usuário da ouvidoria pode realizar a sua manifestação de forma identificada ou anônima. A Controladoria Geral do Município não divulga nenhum dado dos usuários da Ouvidoria, garantindo o sigilo das manifestações. No último ano, 63% dos usuários realizaram a manifestação de forma identificada, enquanto 37% optaram pela forma anônima. O relatório pode ser acessado em guabiruba.sc.gov.br – Governo – Ouvidoria.
O serviço
A Ouvidoria é um espaço de participação e controle social, aberto para a sociedade, que funciona junto à Controladoria Geral do Município como canal de comunicação direta entre a sociedade e a administração municipal. Ela recebe reclamações, denúncias, sugestões, solicitações e elogios, de modo a estimular a participação do cidadão no controle e avaliação dos serviços prestados e na gestão dos recursos públicos.
Ao realizar uma manifestação pelo sistema, o cidadão recebe um número de protocolo. Por meio deste, pode ser realizado o acompanhamento. A ouvidoria tem o prazo de 30 dias para responder ao cidadão, de acordo com o capítulo II do decreto 1055/2019.
Para realizar a manifestação, o usuário pode optar pelos seguintes canais: de forma presencial na Prefeitura (rua Brusque, nº 344, segundo piso), pelo telefone: (47) 3308-3100, pelo e-mail ouvidoria@guabiruba.sc.gov.br ou pelo Sistema Atende.net, no site guabiruba.sc.gov.br (clicar no banner “Ouvidoria” à direita).
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