Na sessão desta quinta-feira (4) o deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD) deu os primeiros detalhes sobre o Programa Universidade Gratuita. Após participar de um encontro com o governador Jorginho Mello (PL), na Casa d’Agronômica, o parlamentar anunciou que o projeto de lei que fundamenta a iniciativa começará a tramitar na Assembleia Legislativa nos próximos dias.
Segundo Napoleão, que preside o Fórum em Defesa das Universidades Comunitárias, o programa deve iniciar já no segundo semestre deste ano e oferecer, de forma escalonada, até 75 mil vagas nas instituições comunitárias de ensino superior. “Esse é um projeto de estado que revolucionará a educação catarinense, possibilitando a transformação de sonhos em realidade para aqueles que mais precisam de apoio do setor público. Serão 30 mil vagas gratuitas em 2023, 45 mil em 2024, 60 mil em 2025 e 75 mil em 2026”.
O deputado explica que gradativamente o investimento chegará a R$ 1,2 bilhão no quarto ano. Contudo, ele ressalta que não haverá prejuízo algum sobre os 25% que o Estado necessita aplicar no financiamento e desenvolvimento da educação básica. “Isso significa que não será retirado um único centavo do que é aplicado no ensino fundamental e no ensino médio, que precisam ser priorizados sempre, porque nos possibilitam chegar a uma faculdade”.
Um aspecto muito destacado pelo parlamentar, durante o seu pronunciamento, é a definição de contrapartidas que deverão ser cumpridas no curso do programa, tanto pelos estudantes contemplados com a gratuidade como pelas instituições credenciadas. “Os beneficiados precisarão prestar serviços à população nas respectivas áreas, atendendo ao interesse público e auxiliando no desenvolvimento de suas regiões. E com as universidades comunitárias não será diferente! Elas terão que atender a uma série de encargos, como promover programas de formação a profissionais da rede estadual de ensino”, afirmou Napoleão.
Por fim, o deputado reiterou que as instituições particulares de ensino superior, que não se enquadram no modelo comunitário, receberão, a partir do próximo ano, 20% de todos os recursos aportados no Universidade Gratuita. “Esse não é um projeto excludente, pelo contrário, ele é inclusivo. Os alunos das universidades particulares seguirão contando com o seu sistema de bolsas, e mais, com a duplicação dos valores que atualmente são destinados para essa finalidade”.
Após a chegada do projeto de lei ao Legislativo catarinense, Bernardes promete levá-lo para análise e debate junto aos demais integrantes do Fórum em Defesa das Universidades Comunitárias.
