A sessão da Câmara de Vereadores de Guabiruba, realizada na terça-feira (13), foi marcada por debates sobre a votação em regime de urgência de projetos de lei que viabilizariam a compra de um terreno para a construção do novo hospital municipal.
A reunião ocorreu com a ausência de três parlamentares – o presidente da Casa, Alexandre Felipe Pereira (PP), e os vereadores Alfred Nagel Neto (MDB) e Jair Francisco Kohler (PP) – que estão em viagem oficial à Alemanha, juntamente com o prefeito Valmir Zirke. Com isso, a sessão foi presidida pelo vice-presidente, Anderson Luiz Cavichioli (PP).
Questionamentos sobre urgência na votação
Um dos pontos mais debatidos foi a forma como os projetos chegaram para votação. A vereadora Eduarda Schweigert (MDB) manifestou preocupação quanto ao pouco tempo para análise das propostas.
“Tivemos uma conversa anteriormente sobre alguns projetos de lei que foram pautados hoje na sessão, todos em regime de urgência. Hoje nós não temos três integrantes, vereadores que podem complementar a discussão. Os projetos vieram ontem a nós para serem votados hoje em regime de urgência. Não sou a favor dessas condições, pois temos pouco tempo de discussão e para abranger opiniões diferentes. Não sou contra os projetos, mas sou contra a forma que eles são posicionados aqui pra gente”, declarou a vereadora na tribuna.
Em entrevista ao Zeitung, Eduarda esclareceu sua posição: “O regime de urgência restringe o tempo de discussão sobre a aquisição do terreno. A discussão deveria ser mais ampla, até porque temos menos vereadores hoje aqui na casa”.
A parlamentar também questionou a necessidade de adquirir um novo terreno quando o município já possui outras áreas. “Sou a favor a construção do hospital. Mas o projeto como veio para nós, não deu tempo suficiente para termos uma discussão, sendo que temos já alguns terrenos da prefeitura que poderiam ser utilizados para a construção do hospital sem a aquisição desse”, argumentou.
Mesmo com os votos contrários à votação em regime de urgência, os Projetos de Lei foram aprovados por unanimidade.
Defesa da aquisição
O vereador Anderson Luiz Cavichioli esclareceu os aspectos técnicos da proposta em discussão. “Esses projetos de lei tratam de uma alteração na Lei Orçamentária anual para que se crie um item que possibilite, dentro do Fundo Municipal de Saúde, a aquisição de terrenos. Como foi divulgado na semana passada, o executivo está desapropriando uma área na rua José Dirschnabel, no Centro, para a construção do hospital”, explicou.
Segundo Cavichioli, trata-se de um ajuste no orçamento. O projeto fala que estamos anulando um valor orçamentário da Secretaria de Obras para empenhá-lo na Secretaria de Saúde para possibilitar o pagamento dessa desapropriação”.
Em relação às dúvidas sobre a utilização de áreas já pertencentes ao município, o vereador esclareceu ao Zeitung: “Foi comentado sobre o imóvel na rua José Fischer, de fato, é uma área bem grande que a prefeitura possui lá, e pertence ao município há vários anos. Mas ali o executivo tem um planejamento a longo prazo para um novo Centro Cívico. Hoje a gente percebe que a cidade tem uma necessidade de um Centro Administrativo, então, lá seria o local que a administração tem esse planejamento, para um centro executivo, uma nova prefeitura, o fórum da Comarca de Guabiruba, uma área para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros.”
Apoio com ressalvas
O vereador Justavo Barroso e Silva (PODE) também questionou a aquisição do terreno e pediu mais diálogo do executivo com o legislativo. Apesar das críticas ao processo, ele elogiou a administração municipal por dar continuidade ao projeto do hospital: “Bato palmas. Esse hospital é uma promessa de anos. É símbolo das três últimas eleições. Que bom se ele vier”.
Agenda parlamentar
Durante a sessão, o vereador Carlos Henrique Graf da Silva (PSD) relatou sua visita à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), juntamente com o vereador Diego Borges Veneruchi (PSD). Segundo ele, foram apresentados projetos da cidade aos deputados, resultando em promessas de emendas parlamentares para o município, cujos detalhes ainda não foram divulgados.
Próxima sessão
A próxima reunião da Câmara Municipal de Guabiruba está marcada para sexta-feira (23), às 8h, horário diferente do habitual.
