Prefeitura de Brusque divulga edital de concorrência pública da concessão do transporte coletivo

A Prefeitura de Brusque publicou na última terça-feira (18), o edital de concorrência pública para concessão do transporte coletivo urbano do município.

Durante o período de 17 anos de prestação do serviço, a ausência de um instrumento contratual de longo prazo comprometeu a segurança jurídica para as operadoras e inibiu investimentos essenciais para o desenvolvimento do sistema. A situação se agravou com a pandemia da Covid-19, que resultou na redução de linhas, diminuição do atendimento aos sábados e suspensão completa do transporte aos domingos e feriados, afetando diretamente a população.

A elaboração do novo edital é resultado de um extenso trabalho técnico e institucional, construído a várias mãos. A iniciativa contou com a participação do Centro Universitário da Fundação Educacional de Brusque (Unifebe), responsável também pela revisão do Plano Diretor e do Plano de Mobilidade Urbana, além da atuação direta da Comissão Especial de Estudo e Avaliação do Transporte Coletivo (CEEATC), da Secretaria de Trânsito e Mobilidade (Setram), e da Secretaria de Parcerias, Convênios e Concessões. A Procuradoria-Geral do Município também contribuiu na modelagem jurídica do processo.

“Esta nova concessão, com operação de no mínimo 20 anos, vai permitir que o morador de Brusque, o trabalhador de Brusque, tenha acesso a ônibus novos, com ar-condicionado, com Wi-Fi e com mais linhas”, explicou o prefeito André Vechi.

“É o que vem, de fato, ao encontro das demandas da população, que a gente tem ouvido muito por aí, desde que eu assumi a prefeitura, que o transporte público precisa melhorar, precisa de investimento, e essa nova concessão vai permitir que a gente viva essa nova realidade”, disse o Chefe do Executivo municipal.

Além de melhorar significativamente o transporte de quem precisa do coletivo público, é esperado ainda um avanço quanto à trafegabilidade e a mobilidade urbana. “Estamos fazendo com que a gente estimule as pessoas a utilizarem mais o transporte coletivo, diminua o número de carros e motos nas ruas, melhorando a mobilidade e trazendo uma qualidade de vida melhor para a população, que precisa e merece um transporte público à altura de Brusque”, finalizou o prefeito André.

Este já é considerado um momento histórico para o setor de mobilidade urbana do município. “Chegou um dos grandes momentos da administração pública, que é lançar o edital da concessão para a exploração do serviço público do transporte coletivo de passageiros”, afirmou o secretário de Trânsito e Mobilidade, Emerson Luiz Andrade.

“É sabido que o transporte público, viabilizar o transporte público à sociedade, isso tem vários ganhos, a começar pela própria dignidade da pessoa, dar uma condição dela poder se deslocar dentro do município, de forma garantida, de que as pessoas possam ter esse ir e vir através do transporte público”, completou.

Este novo contrato conta com uma grande expectativa por parte da população, que há anos anseia por um serviço de transporte coletivo público de melhor qualidade. “A gente espera que venha um novo contrato, que venha de uma forma positiva para a nossa cidade, que há muitos anos anseia por este momento”, comentou o secretário de Parcerias, Concessões e Convênios, José Henrique Nascimento.

“Então esperamos que corra bem, que as empresas que possam concorrer venham de maneira positiva fazer com que esse nosso serviço mude o nosso patamar, com mais linhas, ônibus novos, uma frota renovada e também um novo modelo que seja mais útil e eficiente para nossa população, que é o que mais importa”, complementou.

“A gente vai ter, a partir desse novo edital, a partir dessa nova contratação, um serviço mais regular e mais eficiente, e que vai facilitar a vida do usuário”, disse o diretor de Transporte Público, Filipe de Carvalho.

Com o edital publicado, o processo ficará aberto por cerca de 60 dias para o recebimento de propostas e esclarecimento de eventuais dúvidas dos licitantes. Após esse período, será realizado o pregão, uma concorrência pública e eletrônica. Em seguida, com a assinatura do contrato, a empresa vencedora terá um prazo de seis meses para iniciar a operação.