A possibilidade de uma paralisação dos profissionais de enfermagem dominou os debates na Câmara Municipal de Guabiruba durante a sessão de terça-feira (24). O assunto chegou ao conhecimento dos parlamentares na manhã do mesmo dia, motivando uma reunião com o Procurador Geral do município, André de Oliveira Luiz, pouco antes do início das atividades em plenário, às 19h, para alinhar informações sobre as demandas da categoria e o estágio das negociações.
O impasse central reside na concessão de gratificações por funções de coordenação e na isonomia salarial. A vereadora Eduarda Schweigert, que integra a oposição e também é servidora pública, relatou que as reivindicações não são recentes e envolvem o papel multifacetado dos enfermeiros nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). “As solicitações que aconteceram, foi devido a algumas conversas com a gestão, com prefeito, com secretária de saúde, sobre algumas reivindicações de melhorias. Hoje o enfermeiro da unidade de saúde não faz só o papel de enfermagem. Ele faz o papel de coordenação. Se trata de fiscalizar as atividades dos técnicos, dos agentes comunitários de saúde, articular com os médicos, quem faz tudo isso são os enfermeiros. Sabemos que temos uma defasagem salarial, comparado aos municípios próximos, e os enfermeiros solicitaram que pudessem ter um enquadramento equiparado aos coordenadores das pastas parecidas”, explicou a parlamentar.
Eduarda Schweigert destacou ainda que outros setores da saúde já recebem benefícios semelhantes. “Nós temos coordenadores de alguns setores da saúde que ganham 15% só por desempenhar o papel de coordenação, e os enfermeiros não estão ganhando isso. É uma questão de isonomia, de ter os valores de gratificação para todos. Então essa questão da greve não aconteceu de um dia pro outro, os enfermeiros estão conversando há muito tempo com a gestão, e até passaram pra gente as datas das reuniões. Mas eles não tiveram resposta. Eu entendo que a greve não é algo bom, mas ao mesmo tempo, não foi de uma hora pra outra. Surgiu de conversas que não tiveram um ponto final e uma resolução quanto a isso”, pontuou, mencionando que, na reunião com o Executivo, foi sinalizada uma possível resolução positiva para evitar o movimento.
Por outro lado, vereadores da base de situação demonstraram surpresa com a reação da categoria e questionaram a forma como a paralisação foi cogitada. O presidente da Câmara, Alexandre Felipe Pereira, afirmou que havia uma proposta de 10% de gratificação para os enfermeiros líderes de cada unidade, mas que os servidores apresentaram uma contraproposta mais alta, incluindo também os técnicos de enfermagem. “A gente foi pego de surpresa, porque o que havia sido apresentado na semana passada é que junto à negociação do reajuste salarial dos servidores públicos, houve também uma conversa muito bem alinhada para gratificar os enfermeiros líderes de cada UBS em 10% do seu salário, justamente por coordenarem as equipes dentro das unidades aqui no município. Fomos pegos de surpresa com essa reivindicação, uma contraproposta por parte dos servidores pedindo 20% de gratificação e mais a gratificação aos técnicos de enfermagem”, relatou.
Alexandre Felipe Pereira defendeu a necessidade de responsabilidade fiscal e questionou a base jurídica do movimento. “A gente não entendeu a falta de diálogo desses profissionais junto à administração pública. Quando foi apresentada a proposta de 10%, poderia ter tido um diálogo mais sadio para chegar em denominadores comuns, que é bom para ambas as partes. Nós sabemos que o prefeito tem a lei de responsabilidade fiscal, que ele deve seguir cumprindo à risca, também temos um cuidado com o orçamento do nosso município, e juntamente a isso, o município já vem trabalhando para fazer uma revisão do plano de cargos e salários para justamente valorizar todos os servidores da rede municipal num contexto geral, e não somente a classe A, classe B ou classe C. A gratificação se dá justamente para algo a mais que está sendo feito pelo servidor, que não está dentro das suas atribuições, que hoje não vem ao caso do técnico de enfermagem. Então a gente não pode dar uma gratificação sem que ele esteja fazendo algo a mais do que está nas suas atribuições, conforme foi prestado concurso público”, argumentou o presidente.
Ele ainda disse acreditar que a paralisação não ocorrerá: “Tenho certeza que essa paralização não vai acontecer. O executivo vai trabalhar, vai dialogar com esses profissionais. Também não existe um embasamento jurídico. O próprio SINSEB (Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais de Brusque e Região), até o presente momento, não se manifestou favorável a isso. Então não tem força jurídica para permanecer em pé. Esta greve não está regulamentada, então ela não vai acontecer. Espero que cheguemos em um denominador comum, que a gente consiga reajustar o salário dos enfermeiros e que o bom senso prevaleça, para que a gente não tenha nenhum serviço essencial prejudicado”.
Críticas à postura da categoria
O vereador Carlos Henrique Graf da Silva manifestou forte indignação com a possibilidade de interrupção dos serviços e utilizou a tribuna para cobrar contrapartidas dos servidores públicos. “Greve é uma palavra que me deixa muito indignado. Quero parabenizar os enfermeiros que fazem um belo trabalho, mas essa paralização eu não concordo. Vai deixar muitas crianças, idosos, pessoas doentes, que precisam desse trabalho. Acho que a questão é ter diálogo. Hoje para um cidadão comum dentro de uma empresa fazer uma greve, o que acontece? É mandado embora. Eu acredito muito no seguinte: passou no concurso público, quanto era o salário? Antes de fazer o concurso a pessoa já sabe quanto vai ganhar”, afirmou o parlamentar em entrevista.
Durante seu pronunciamento na sessão, Carlos Henrique Graf da Silva adotou um tom mais enérgico ao cobrar que a valorização salarial venha acompanhada de eficiência no atendimento à população. “Sou a favor sim de ter um aumento para os trabalhadores, mas não só os enfermeiros. O povo que trabalha na rua também, obras, professores, são vários funcionários que a gente precisa ter um olhar sim. Precisamos cobrar do executivo para acelerar, para ter um plano de carreira e um salário mais digno. Mas ter cobrança também em cima desses funcionários. Quem aqui nunca teve uma reclamação quando foi em um postinho de saúde, de mau atendimento? Eu já passei por mau atendimento. Quem nunca escutou uma reclamação de que o fulano que trabalha na prefeitura estava sentado, ficou duas horas sentado? Eu sou a favor de dar aumento para funcionário público sim, mas desde que trabalhe e faça um trabalho digno. Quem paga o salário do trabalhador é o povo com o seu suor”, disparou.
O vereador também questionou por que os profissionais não buscaram o Legislativo antes de cogitarem a paralisação. “Por que eles não procuraram os vereadores? Aqui é a casa do povo. Não só para a população mas também para todos os funcionários públicos. Como eu critiquei na tribuna, eu recebo reclamação todos os dias de funcionários públicos. Não quero falar de todos, porque temos muitos que são bons funcionários, pessoas que se doam pela nossa cidade. Mas infelizmente tem aqueles que não fazem um bom trabalho. Querem aumento? Merecem aumento? Vamos correr atrás de aumento. Agora, não fala de greve. Só a palavra greve já me deixa ruim, me deixa doente. Quantas crianças, quantos idosos, pessoas doentes que vão precisar desses enfermeiros? E até que ponto isso vai? Fica aqui minha indignação”, concluiu.









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