Apesar de estar na pauta da sessão do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) de quarta-feira, 5, o julgamento do processo de outorga de concessão do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Guabiruba foi adiado. A expectativa era que fosse julgado já, porém o relator Cleber Muniz Gavi optou pelo adiamento para poder avaliar o caso mais detalhadamente, uma vez que, originariamente, o processo não pertencia a ele. “Como o relator original, conselheiro Cesar Filomeno Fontes, está em licença de saúde, e a proposta de voto era do conselheiro Fontes, o atual relator quis inteirar-se melhor do caso antes de apresentar o voto”, explicou ao Zeitung a assessoria de imprensa do TCE/SC.
Em virtude do adiamento, a proposta de voto nem foi lida na sessão. Quando o conselheiro substituto for relatar o processo em plenário, ele poderá apresentar o voto do conselheiro Fontes ou ter outro entendimento e modificar a proposta de voto.
O julgamento é feito pelo conjunto dos sete conselheiros do TCE/SC. No presente caso, o relator original (conselheiro Cesar Fontes) não votará – pois está de licença -, sendo substituído pelo conselheiro Cleber.
A estimativa é que o processo retorne na sessão do TCE/SC da próxima semana. Por enquanto, o processo permanece suspenso, podendo ser anulado pelo TCE/SC ou liberado para que a Atlantis assuma a concessão dos serviços na cidade e não mais opere de forma emergencial como ocorre, podendo efetuar os devidos investimentos para melhorar a qualidade e o abastecimento de água.
Otimizze.Digital