Na noite de terça-feira, 20, foi realizada mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Guabiruba, sendo os trabalhos realizados de forma virtual e presididos pela vereadora Rosita Kohler (Progressistas). A sessão contou com as presenças dos demais oito vereadores e assessores da casa.
Na oportunidade cinco vereadores utilizaram o espaço da palavra livre. Um projeto foi baixado para as comissões, um aprovado em segunda discussão e votação e um em regime de urgência, sendo também reprovada uma emenda modificativa e supressiva de autoria dos vereadores Felipe dos Santos, Vilmar Gums, Jaime Nuss e Hliton Teodoro Kormann.
O primeiro vereador a falar foi Vilmar Gums (MDB) que informou que foi questionado por moradores sobre a falta de médico pediatra na Policlínica do Centro. Afirmando que foi informado que essa situação persiste por dois ou três meses.
Ao questionar o vereador líder de governo Cristiano Kormann (Progressistas) recebeu como resposta que a médica só faltou ao trabalho por um dia em decorrência de problemas de saúde e que o atendimento segue normal.
A vereadora Deise Varela (Progressistas) solicitou o patrolamento da Rua SPD -011, bairro São Pedro, a pedidos de moradores. Da mesma forma solicitou a instalação de um redutor de velocidade na Rua Brusque, entre as empresas Kohmar e Gba Têxtil, inclusive destacando que foi testemunha de um acidente de trânsito no local.
Também destacou que é apoiadora do esporte e irá buscar a instalação de locais adequados para a prática de motocross e velocross, inclusive citou nome de pilotos da cidade que realizam bons trabalhos elevando o nome de Guabiruba por diversas competições e cidades.
O vereador Felipe Eiler dos Santos (PT) comentou sua indicação solicitando explicações sobre os motivos do pedido de termo aditivo referente às obras de revitalização da Rua Guabiruba Sul, com o envio dos estudos técnicos que embasaram a necessidade do mesmo. Também solicitou o envio de cópia para o Observatório Social de Brusque (OSB), afim de que o mesmo possa acompanhar esse processo.
O parlamentar recebeu como resposta do líder de governo Cristiano Kormann, que o aditivo financeiro se faz necessário porque no projeto inicial não constava a necessidade da realiza de base para o asfaltamento em parte da via, mas que quando a empresa começou o trabalho para garantia da qualidade da obra, percebeu que seria necessária a realização da referida base para colocação do material. Sobre a presença do OSB, Kormann afirmou que foi o governo que desde o início solicitou o acompanhamento de todo o processo.
Felipe voltar a afirmar que não está duvidando da legalidade, mas gostaria de saber se um novo processo licitatório será realizado, até porque o aditivo solicitado é um alto valor financeiro que está entre R$ 800 mil e 1 milhão de reais.
Haliton Kormann (MDB) no espaço da palavra livre solicitou o alargamento da Rua Alois Robert, no bairro Alsácia, para uma maior segurança dos usuários.
Também solicitou a atenção do executivo através da secretaria competente para realizar trabalhos na Rua Luiz Batschauer, bairro Guabiruba Sul, sendo que moradores estão reclamando que quando chove escorre água dos morros trazendo prejuízos para a comunidade.
O parlamentar também pediu a instalação de novos pranchões de madeira na ponte da Rua Júlio Schumacher, no Centro.
O vereador Harri Westarb Neto (Podemos) informou a insatisfação de moradores e comerciantes sobre a poeira e falta da passagem do caminhão pipa na Rua Guabiruba Sul, local que está recebendo as obras de pavimentação. Segundo o parlamentar a situação está insustentável. Moradores da Rua Germano Westarb também reclamam da mesma situação ligada a poeira.
ORDEM DO DIA
– Foi baixado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento o Projeto de Lei Ordinária nº 14/2020do Executivo, que “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AOS TRABALHOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”.
– Foi aprovado em segunda discussão e votação o Projeto de Lei nº 12/2020, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Foi reprovada por cinco votos a quatro, emenda modificativa e supressiva ao Projeto de Lei n.º 13/2020. A emenda de autoria dos vereadores Felipe dos Santos, Vilmar Gums, Jaime Nuss e Haliton Kormann, basicamente buscava garantia que os valores de R$ 70 mil, não fossem suprimido da Secretaria de Assistência Social, para que os mesmos valores pudessem ser aplicados na ampliação de programas para pessoas necessitadas, principalmente nesse momento de pandemia.
Na discussão da emenda o vereador líder de governo Cristiano Kormann afirmou que o pedido é inconstitucional e que previsão de orçamento não significa retirada de recursos financeiros. Afirmando que essas alocações, comuns sempre nos finais de anos em qualquer município irão possibilitar a realização de obras importantes para cidade e que todos os programas da Assistência Social estão garantidos.
Felipe dos Santos, em contraponto destacou que prefere que as obras fiquem no aguardo, mas que as pessoas necessitadas não passem fome.
Após o fim das discussões o Projeto de Lei nº 13/2020, do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.
Nada mais havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão ordinária, convocando a próxima para o dia 27 de outubro de 2020, no horário regimental às 19 horas.
