Câmara de Vereadores: Parlamentares aprovam seis projetos sobre remuneração, gratificação e funções da Secretaria de Saúde

Um dos destaques da sessão de terça-feira (16) da Câmara de Vereadores de Guabiruba foi a discussão e aprovação de projetos de lei sobre remuneração, gratificação e criação de cargos no âmbito municipal. 

Com a apresentação de sete projetos relacionados à saúde, a sessão contou com a presença de servidores públicos, principalmente da área, como o suplente de vereador Adelírio Dematé (motorista da pasta) e a secretária de saúde Amanda Kormann.

O vereador Alexandre Felipe Pereira (Progressistas) comentou sobre a importância da presença e valorização dos servidores públicos. Ele lembrou sobre o trabalho incansável dos profissionais no período da pandemia de Covid-19.

Também comentaram sobre os projetos de lei os parlamentares Jair Francisco Kohler (Progressistas), Maria Simone Fischer (MDB) e Wagner Fischer Westarb (MDB) e Vilmar Gums (MDB), que aproveitaram a oportunidade para frisar algumas indicações, como os pedidos de manutenção e reinstalação de abrigos nos pontos de parada de ônibus.

Já o parlamentar Waldemiro Dalbosco (Progressistas) discorreu sobre a dificuldade de legislar sobre remunerações, gratificações e criações de cargos, porque o município também tem como obrigação manter o teto de responsabilidade do percentual que pode ser destinado ao pagamento de funcionários.

Ordem do dia

Os projetos aprovados foram os de lei complementar do executivo o nº 8/2022 para criação de novas categorias funcionais na lei complementar nº 1.458, e que modifica o vencimento dos cargos de enfermeiro e técnico em enfermagem, e nº 9/2022 sobre o vencimento básico dos agentes comunitário de saúde e de combate a endemias.

Também foram aprovados Projetos de Lei Ordinária nº 14/2022 do Executivo, que cria função de confiança de chefia administrativa do CAPS e institui gratificação especial pelo desempenho da função. 

Além dos projetos nº 15/2022, 20/2022, 21/2022 e 22/2022 que correspondem respectivamente, a criação de função de chefia administrativa da vigilância epidemiológica e gratificação; criação de gratificação especial mensal aos servidores públicos que atuam como membros da comissão permanente de licitação, comissão de contratação e equipe de apoio; criação de função de tesoureiro e institui gratificação; e criação da função de presidente da comissão permanente de licitação, pregoeiro e agente de contratação e institui gratificação especial por desempenho.

Também aprovada Moção de Pesar nº 06/2022, pelo falecimento do Senhor Carlos Kohler.

Recuperação 

Após o início da sessão, o presidente da Casa, Cristiano Kormann (Progressistas) convidou todos os presentes para fazer uma oração pela recuperação de Nicolas Kohler, filho do vereador Ronaldo Kohler, que sofreu acidente no sábado (13). Veja matéria na página 14.

Alexandre pediu orações pela recuperação do filho do vereador Ronaldo. “Gostaria de pedir orações ao nosso pequeno amigo Nicolas, filho do nosso amigo. Todos os vereadores têm muito carinho pelo Nicolas, que acompanha as sessões nas terças-feiras aqui no plenário. Que ele possa estar aqui conosco o quanto antes”, comentou. 

Os vereadores Jair, Simone, Wagner e Vilmar também se solidarizaram com o vereador Ronaldo pelo incidente com seu filho. 

“O que mais interessa para nós hoje é a recuperação do Nicolas, filho do vereador Ronaldo. Um menino que estava toda terça-feira aqui. Ontem tive a oportunidade de participar de um terço no Aymoré. Vai dar tudo certo meu amigo”, finalizou Vilmar.

A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 23 de agosto.