Há décadas os guabirubenses enfrentam problemas com o desabastecimento e má qualidade da água no município. Depois de mais de 40 anos da Casan à frente da rede de distribuição, com poucos investimentos, os equipamentos e a Estação de Tratamento de Água (ETA) foram assumidos pela Prefeitura em estado precário em abril de 2018. Na época, o Executivo pediu paciência da população visto que uma herança problemática não seria solucionada em pouco tempo. Porém, criou-se uma grande expectativa, visto que o abastecimento e tratamento de água passava a ser operacionalizado na própria cidade, não ficando nas mãos da Casan, do Estado, sem que o município tivesse qualquer controle sobre um serviço essencial.
Passados pouco mais de um ano e meio, a água continua sendo o principal problema enfrentado pela cidade. Inúmeras são as reclamações compartilhadas nas redes sociais. A moradora do Centro, Graciele de Lima, 30 anos, reclama da falta de água e da má qualidade. “A água vem sempre muito suja, muito mesmo, que não tem condições de uso nem para lavar roupas, tanto as de cores claras como escuras, não tem condições”. A guabirubense completa relatando que só usa a água da rede para limpeza. “Nós aqui em casa só usamos água para lavar as roupas, carro, lavagem em geral e dentro de casa a gente não consome ela, nem tem condições disso também”.
Indignada com a situação, Graciele publicou em seu perfil no Facebook fotos da água que chega em sua casa. O post teve 71 comentários, todos sobre problemas na rede de água, além de 60 compartilhamentos. A maioria das reclamações se referem a má qualidade da água, ineficiência da Atlantis, que opera emergencialmente na cidade, e à Prefeitura.
Situação no Tribunal de Contas
Toda a rede necessita de investimentos, no entanto, um entrave judicial impede que a Atlantis aplique os recursos necessários. A licitação em andamento para uma empresa assumir a concessão de água e saneamento básico foi parar no Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) após questionamento da empresa Rio Vivo sobre possíveis irregularidades no processo de licitação. A Rio Vivo acompanhou todo o processo, porém não participou da licitação, apenas questionou posteriormente o processo. A reportagem entrou em contato com a empresa, mas não conseguiu retorno sobre o assunto.
Segundo a Atlantis, o processo encontra-se aguardando análise do Ministério Público de Contas, órgão interno do TCE-SC. O caso já recebeu parecer favorável da Diretoria de Controle de Licitações e Contratações (DLC) do TCE-SC, o que indica que a Atlantis poderá assumir de forma efetiva a rede de distribuição de água.
O prefeito Matias Kohler esteve na terça-feira, 3, com o conselheiro responsável pelo caso, Gerson Sica, que se mostrou sensível a situação de Guabiruba. “Ele me passou que o processo já está com a promotoria do Ministério Público do Tribunal de Contas e tão logo ele se manifestar, o Gerson agirá o mais rápido possível, pois eles estão cientes da gravidade da situação em Guabiruba”, pontua. A expectativa é de que a decisão saia antes do recesso de fim de ano.
Somente investimentos pode resolver situação
O diretor operacional do Grupo Atlantis, Chayron Nascimento, destaca as péssimas condições dos equipamentos e a necessidade de grandes investimentos para solucionar os problemas da população. “O sistema de abastecimento de água necessita de investimento em praticamente todas as unidades operacionais, iniciando pela captação de água, adutora de água bruta, estação de tratamento de água, reservação e redes de distribuição. Isso devido a um período aproximado de 43 anos sem investimento pela antiga concessionária (Casan), no qual dificulta muito a operação atual, principalmente no que tange a produção a reservação de água”, enfatiza.
Além da má qualidade, muitas são as reclamações da falta completa de água. Nesse ponto, o diretor explica que algumas medidas já estão sendo tomadas para evitar o desabastecimento. “Alguns procedimentos estão sendo realizados pela Atlantis Saneamento em conjunto com a Prefeitura Municipal de Guabiruba. Dentre estas está o aumento do volume tratado de 97,200 litros/hora para 118,800 litros/hora. Tendo em vista que esse é o volume que a atual ETA do município é capaz de tratar em conformidade com a consolidação nº 5 do Ministério da Saúde”, salienta.
Porém, a quantidade de água tratada, mesmo com esta nova medida, está abaixo do pico máximo de consumo. “Isto auxiliará na solução, mas não será definitiva, pois o município chega a ter picos de consumo de 187,200 litros/hora, ou seja uma demanda praticamente 38% acima do que é produzido. Além disso, é adotado um plano de redução de perdas de água, proporcionando uma melhor distribuição do volume produzido no sistema de abastecimento de água do município de Guabiruba”, explicou Chayron Nascimento.
O que pode fazer o Executivo?
Apesar dos questionamentos no TCE-SC, o processo licitatório com a Atlantis foi homologado, ou seja, aprovado, na visão jurídica. Segundo o prefeito, ao investir dinheiro no sistema de água a prefeitura estaria tirando recurso destinado a outro setor, como pavimentação, por exemplo, para fazer um trabalho que seria de responsabilidade da concessionária. Por isso, a prefeitura não faz nesse momento investimentos nessa área. “Eu só poderia fazer decretando o estado de emergência”, explica o prefeito.
Diante da atual situação, o prefeito já cogitou a hipótese de decretar estado de emergência, mas após reunião no TCE-SC acredita que as decisões sejam tomadas antes do recesso do fim do ano. “O conselheiro se mostrou sensível à situação da cidade. Acreditamos que na próxima semana teremos já uma posição por parte do tribunal e decretar o estado de emergência acarretaria numa série de outros impedimentos ao município. Eu entendo a comunidade, a água suja também chega na minha casa e nós estamos trabalhando para que o problema seja solucionado o mais rápido possível”, afirma.
Otimizze.Digital