Potência no agro

O Brasil é o segundo país que mais gera energia limpa do mundo (84% da matriz energética), atrás apenas da Noruega (98%), segundo dados divulgados pela Enerdata. E o agronegócio brasileiro, tachado de fascista pelo atual presidente da República, continua dando um verdadeiro espetáculo à parte. Um trem fluvial, composto por 35 barcaças, transportou 70 mil toneladas de grãos de uma só vez de Itaiuba até Barcarena no Pará, num percurso de mais de 1,2 mil quilômetros. Estas barcaças juntas formaram um recorde brasileiro, que substituiu mais de 1.660 caminhões nas estradas. Temos aí, então, uma enorme redução do custo do frete, bastante elevado no Brasil, diminuição do desperdício, uma vez que o transporte de grãos acarreta perdas, desgaste nas estradas, que significa mais custos de manutenção aos cofres públicos.

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Empresas exportadoras 

Pequenos negócios representam 36% das empresas exportadoras. A internacionalização é um desejo de muitos empresários que almejam ampliar mercados e colocar sua marca em evidência. Cada vez mais, esse sonho vem se tornando possível para as micro e pequenas empresas brasileiras: um levantamento recente realizado pelo Sebrae com base em dados do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Sicomex) constatou que, em 2021, cerca de 30 mil empresas exportaram seus produtos ou serviços. Destas, 11 mil (36%) eram pequenas e médias. Em SC, os dados mais recentes do Observatório Fiesc apontam que o número de empresas exportadoras foi de 2,7 mil em 2021, o que representa um aumento de 9% em relação ao ano anterior. A internacionalização é um processo que traz inúmeros benefícios para as empresas, como explorar novos mercados e aumentar a base de clientes, ter acesso a novas tecnologias, recursos e talentos que podem não estar disponíveis no país de origem, reduzir a dependência do mercado nacional e gerar aumento de receita e diversificação de fluxo.

Revisão de incentivos 

Este ano, com governos novos no Estado e no país, será de revisão de incentivos fiscais. Nos dois casos, as atenções são para reduzir bondades, mas não afetar o crescimento econômico. O governo federal, enquanto fala em corte bilionário, já revelou detalhes sobre o “caixa-preta” de incentivos, que num dos grupos supera R$ 50 bilhões. Em SC, o presidente da Comissão de Tributação e Finanças da Assembleia Legislativa, agendou para 14 de junho uma audiência pública para debater os benefícios, que somaram R$ 21 bilhões no ano passado. O plano é fazer cortes com discussão antes, sem prejudicar a economia.

Efeito exponencial 

Um dos setores econômicos que mais multiplicam atividades e geração de riquezas é a indústria. Dia 25 de maio, dia da indústria, o presidente da Fiesc falou para parlamentares sobre o efeito multiplicador do setor. Destacou que a indústria de SC emprega mais de 900 mil pessoas, o que representa 34% das 2,6 milhões de vagas formais do Estado, e de cada 10 empregos industriais, mais 16 são abertos em outros setores. O setor ano passado respondeu por 27% do PIB do Estado, média acima da nacional, que ficou em 23,9% no mesmo ano. Santa Catarina tem o maior preço médio de produtos exportados do país, o que significa mais tecnologia. Esses números revelam o setor que segue investindo para se reinventar.

Alerta da Receita 

A Receita Federal emitiu um alerta para que contribuintes tenham atenção com sites que prometem antecipação de restituição do Imposto de Renda. O órgão informa que certos sites usam esse discurso para obter dados pessoais. Algumas empresas prometem vantagens para os contribuintes a fim de obter informações, documentos e seus dados fiscais. Em alguns casos, requerem até o pagamento de taxas a fim de acelerar determinado procedimento. O órgão ressalta que isso não é real. A Receita reafirma que não envia comunicados eletrônicos contendo links ou solicitações de dados cadastrais ou fiscais.

Mudanças na Oktoberfest

A Oktoberfest de Blumenau vai estimular o público a mudar o antigo hábito de comprar ingressos na bilheteria em cima da hora. Uma campanha para a venda de bilhetes antecipados será lançada nos próximos dias, quase dois meses antes da divulgação habitual do evento. O objetivo é reduzir as filas e proporcionar maior conforto. No ano passado, cerca de 25% das vendas de ingressos ocorreram pela internet. O desejo é elevar para perto de 50%, reduzindo a possibilidade de filas do lado de fora, especialmente aos sábados. Há limitação de público no interior dos pavilhões. Por isso, quem deixa para comprar na bilheteria corre o risco de não conseguir entrar nos dias de maior demanda.

Oportunidade 

Comprar a varejista catarinense Hipermais não estava nos planos iniciais do Grupo Zonta, dono da rede de supermercados Condor. A operação incluiu a incorporação de seis lojas, entre supermercado e atacarejo, nas cidades de Joinville, Jaraguá do Sul e Araquari. A ideia, ao menos no primeiro momento, é não mexer nas estruturas, um indicativo de que a bandeira Hipermais será mantida.

Nazismo 

Espanta como, semana sim e na seguinte também, SC comparece na mídia nacional com notícias negativas e tendo o nazismo como tema. Recentemente aconteceu com a Udesc informando que vai abrir sindicância para apurar produção de agendas do seu Centro de Artes com “símbolos proibidos”. No caso, como aferiram estudantes, criações lembrando a suástica nazista.

Loteamentos 

Pomerode vai discutir em junho a implantação de dois loteamentos residenciais no bairro Rega. Audiências públicas convocadas pela prefeitura apresentarão os estudos de impacto de vizinhança dos empreendimentos. Um dos estudos justifica o investimento em função do crescimento da economia e consequentemente da população do município de Pomerode, fatores que teriam aumentado a demanda por novas moradias.

Itajaí Comex Summit

Durante dois dias de evento, cerca de 500 pessoas puderam assistir a mais de 12 horas de programação entre os oito painéis do Simpósio de Operações de Comércio Exterior de Itajaí. A primeira edição do Itajaí Comex Summit trouxe à cidade personalidades dos setores públicos e privados de relevância nacional e apresentou cases importantes para o setor e já tem data para acontecer em 2024.

Empreendimento de luxo 

Projetado pela Gessele Empreendimentos, o Residencial Francisco será entregue ainda no primeiro semestre de 2023 em Itapema, no Litoral de SC, que acaba de ganhar um showroom conceito exclusivo de um dos mais luxuosos empreendimentos da região. O Residencial Francisco, apresenta sofisticação e requinte da arquitetura clássica contemporânea.

Psicanálise 

É um livro introdutório especialmente indicado para estudantes de Psicologia. Escrito por um renomado psicanalista Deivede Ferreira, este livro apresenta os principais conceitos e teorias da psicanálise freudiana de forma clara e acessível, permitindo que os leitores compreendam a base teórica da psicanálise e suas aplicações na prática clínica e na vida cotidiana. O livro está dividido em 12 capítulos que abordam desde a história da psicanálise até sua aplicação na atualidade.

Renúncia fiscal

Uma audiência pública dia 14 de junho, às 10 horas, na Assembleia Legislativa, vai dar o que falar. Vai se avaliar a concessão de renúncia fiscal em SC que, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias seria de R$ 12 bilhões em 2022, mas atingiu estratosféricos R$ 21 bilhões. Só o rico Estado de São Paulo tem um valor maior de incentivos fiscais. Detalhe: o valor é quase a metade do orçamento do Estado para 2024, de R$ 43 bilhões.

Tensão 

É visível e crescente o estado de angústia e tensão do governador de SC com as consequências do julgamento no STF dia 7, do chamado marco temporal da demarcação das terras indígenas. Na última semana, num encontro de governadores em Brasília, disse que se o marco for derrubado, “uma tragédia irá acontecer”.

Transparência

Ranking da Transparência Internacional-Brasil mostra que apenas quatro das 27 Assembleias Legislativas passaram no teste de transparência de informações públicas. As do Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais e Ceará alcançaram o índice “bom”, enquanto Piauí, Amapá e Acre ficaram na outra ponta, “ruím”. Nenhuma obteve “ótimo”. SC ficou no grupo 12, como “regular”.

Concessão 

A mesma Agência Nacional dos Transportes Terrestres que negligenciou na fiscalização do contrato da Arteris Litoral Sul, concessionária da BR-101 Norte, só agora vem a público dizer que fez uma avaliação negativa da empresa. Para lembrar, sempre: o Contorno Viário de Florianópolis, com conclusão anunciada para o final deste ano, deveria estar pronto, conforme contrato, em 2012.”

Dia do Imposto Zero 

A Havan escolheu o kit esfregão Mop para participar do Dia do Imposto Zero. Por isso, dia 25 de maio, todas as 174 megalojas da rede, o produto esteve com 50% de desconto, sendo possível adquirir um por cliente. A ação sempre foi realizada pela varejista, no entanto, em outros anos, apenas os postos de combustíveis participavam. Desta vez, a escolha foi pelas lojas para beneficiar um número maior de clientes em todo o Brasil. O Dia do Imposto Zero tem o objetivo de chamar atenção para a alta carga tributária paga por todos os brasileiros diariamente. Os impostos são necessários para termos saúde, educação e segurança. Mas se eles fossem menores, teríamos produtos com preços mais baixos.

Desalento 

Na divulgação há dias, de que nos primeiros três meses do ano, 88% dos catarinenses empregados no setor privado tinham a carteira de trabalho assinada, o maior percentual do país, o IBGE divulgou também o percentual dos desalentados, pessoas fora da força de trabalho, disponíveis para assumir uma vaga mas não tomaram providência para consegui-la, que foi de 0,3%, o menor entre todos os Estados e abaixo que foi registrado no 4º trimestre de 2022 (0,4%), o correspondente a 6 mil pessoas desalentadas a menos. A mesma pesquisa revelou que 24,4% (948 mil de um universo de 3,9 milhões) da população ocupada em SC naquele período era formada por pessoas que trabalhavam por conta própria, assim considerado o que trabalha em seu próprio negócio ou empresa, sozinho ou com sócio, sem ter empregado e constando ou não com a ajuda de trabalhador não remunerado.

Posição do Brasil 

Os meios adequados de resolver conflitos no Brasil estão avançando. Avançamos muito na última década. Em arbitragem, o Brasil é um dos países que está na dianteira da CCI (Câmara de Comércio Internacional). Somos o terceiro grupo a usar a arbitragem na CCI. Ficamos rivalizando com a França, a Alemanha, ou seja, é uma posição notável. Em arbitragem andamos muito bem, principalmente no Sul e Sudeste do país, onde a arbitragem se desenvolve muito. É exatamente onde os negócios comerciais se desenvolvem mais. Os advogados ainda não estão muito confiantes nestes métodos. Os centros de mediação estão procurando formar mais mediadores comerciais, de causas societárias. Há um desenvolvimento relevante, mas ainda é cedo. São palavras do Dr. Carlos Alberto Carmona, um dos autores da lei de arbitragem de 1996 (Lei 9307) e também na revisão do dispositivo em 2015.

Direito ao sol

Estão surgindo as primeiras decisões judiciais em SC garantindo o direito ao sol, que a maioria das pessoas acha que não existe. Na mais recente, em Chapecó, um morador teve a casa atingida por bloco de concreto oriundo de edifício que, além do mais, sem ter estudo de impacto de vizinhança, a deixa na sombra a maior parte do dia. Invocando o direito no brilho do astro-maior, ganhou indenização contra a empresa responsável. O direito ao sol é uma tese jurídica defendida e que felizmente começa a ser reconhecida pelo promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, da Comarca de Chapecó.

Professores de Medicina 

O Centro Universitário de Brusque (Unifebe) lançou um edital para a contratação de professores de Medicina. As inscrições vão até o dia 11 de junho. Os interessados em lecionar devem possuir, no mínimo, especialização ou residência médica, mestrado ou doutorado na área da saúde. Além do formulário, é necessário entregar a documentação exigida no Edital ou enviá-la via Correios. O edital pode ser acessado pelo formulário de inscrição. A seleção também prevê uma prova de títulos, entrega do plano de aula e entrevista. Neste semestre, serão ofertadas quatro vagas para novos docentes, para lecionar os componentes curriculares na 6ª e 8ª fase.

Colapso da BR-101 

Em ofício enviado à Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Federação das Indústrias de SC (Fiesc) alertou o órgão sobre o risco de colapso do trecho norte da BR-101. A entidade defendeu celeridade na aprovação de investimentos para dar mais segurança e fluidez ao trecho catarinense. O ofício também foi enviado para o Fórum Parlamentar e para os senadores catarinenses. Considerando a situação de colapso deste importante corredor logístico brasileiro, pedimos especial dedicação desta destacada agência na busca de soluções céleres para prover investimentos emergenciais tão necessários, destaca o presidente da Federação das Indústrias de SC, que assina o ofício. Ele chama atenção para o fato de que, além da atividade econômica no entorno da rodovia, ali também está instalado um dos mais importantes complexos portuários da América do Sul, que ocupa a segunda posição no ranking de movimentação de contêineres do país. São cargas de valor agregado, cuja competitividade e eficiência estão comprometidas, apesar de contribuírem substancialmente para a inserção do Brasil no comércio internacional e para a geração de renda, tributos, empregos e circulação da economia.

Semana do MEI

Teve início em 22 de maio a Semana do Microempreendedor Individual (MEI) 2023. O evento, promovido pelo Sebrae e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, aconteceu até dia 26. Com uma programação exclusiva aos microempreendedores individuais, a ação buscou auxiliar o microempreendedor individual (MEI) que já se formalizou, deseja abrir uma empresa ou ainda expandir o seu negócio. Foram cinco dias de atividades, com networking, palestras, oficinas práticas, cursos, além de dicas e apresentação de cases de sucesso. Os temas envolveram ideias de negócios, competências empreendedoras, planejamento, transformação digital, finanças, orientação para crédito, inovação, como aumentar as vendas, entre outros temas. Essa parceria com o Sebrae foi importante para tirar dúvidas sobre imposto de renda, declaração de imposto, dívida ativa, parcelamento. Foi uma semana dedicada ao microempreendedor. A escola do empreendedor acontece todos os dias, neste período.

 Celebridade 

No futuro, todos terão seus 15 minutos de fama, afirmou certa vez o célebre cineasta e pintor americano Andy Warhol. Ali se encaixa, no presente, Caroline Werner, de 36 anos, a mulher que foi detida por guardas municipais em Balneário Camboriú enquanto caminhava de topless. Agora se sabe que é modelo e dona de uma marca de biquínis fundada em 2015. Tem quase 30 mil seguidores no Instagram. A propósito, a Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei de 2022 que libera oficialmente o topless no Brasil. A proposta altera o Código Penal para deixar de considerar obsceno a exposição do corpo acima da cintura em qualquer ambiente público, especialmente praias, margens de rios e piscinas.

Caminhos da Neve 

O Diário Oficial da União de sexta-feira (19) publicou a lei federal 14.587/22 que cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve em SC e Rio Grande do Sul. A rota, agora pode receber apoio direto de programas federais voltados à regionalização turística, estimula o turismo em 12 cidades catarinenses e 10 gaúchas, tendo a rodovia BR-438, com 160 quilômetros, como eixo central. O roteiro é baseado na incidência de neve no inverno e também no ecoturismo.

Hospital Azambuja 

O Hospital Azambuja ampliou os serviços de alta complexidade na área de cardiologia, para atendimento aos pacientes do SUS, por meio da contratação junto ao governo do Estado. Com isso, nos meses de abril e maio, foram realizados os primeiros procedimentos e cirurgias cardiovasculares em pacientes. Segundo o médico cirurgião vascular e endovascular a cirurgia é um procedimento semelhante ao cateterismo, porém com características e acessos diferentes. O diretor administrativo do Hospital Azambuja, Padre Nélio, enfatiza a importância da ampliação dos serviços de cardiologia, por meio do credenciamento junto ao governo do Estado, o que possibilita a oferta de cirurgias e procedimentos de alta complexidade em pacientes do SUS.

Esperança 

A decisão da Justiça de São Paulo, de permitir o acesso dos bares e restaurantes ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) sem a exigência do Cadastur, animou a Abrasel de SC. Sua presidente não espera que a medida atinja a todos os estados, como inspire os parlamentares na votação do Perse no Senado.

Bom senso 

Prevaleceu o bom senso na redação final de projeto de lei na Assembleia Legislativa determinando que a Secretaria de Estado da Educação capacite professores da rede estadual não só para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, como era no texto original, mas também dos indígenas, açorianos, alemães e italianos, conforme emenda acatada.

Fome 

O governo de SC tem engatilhadas ações de combate à fome, mas enfrenta um problema. Dos 295 municípios no Estado, apenas oito têm o conselho municipal de combate à fome, que é a política pública voltada para tal finalidade.

Dever de casa 

O chamado “dever de casa” ou “lição” pode ser abolido na educação formal brasileira, como consequência da expansão do ensino integral, que permite aos estudantes concluir as atividades previstas na grade curricular enquanto ainda estão na escola. Na Escola Lumiar, com unidades em SC e São Paulo a aplicação dos “deveres de casa” já foi abolida.

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