A Fundação Cultural de Guabiruba (FCG) oficializou a abertura do Edital de Credenciamento nº 001/2026, com o objetivo de selecionar profissionais para ministrar oficinas artísticas e culturais. O processo é voltado tanto para pessoas físicas quanto jurídicas que atuam em diversas linguagens culturais e na economia criativa.
O edital busca dar continuidade à política pública de formação cultural do município, abrangendo modalidades já conhecidas e abrindo espaço para novas propostas. Segundo a Fundação, o modelo garante diversidade de linguagens e inclusão social para diferentes faixas etárias.
Detalhes do Credenciamento
O processo segue as diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) e apresenta as seguintes características:
- Fluxo Contínuo: Credenciamento permanente dentro do prazo estabelecido.
- Contratação: A habilitação não gera contratação automática; o profissional fica apto para atuação conforme a demanda e a disponibilidade orçamentária da administração pública.
- Transparência: O resultado, com a lista de habilitados e inabilitados, será publicado no site oficial do Município e no Diário Oficial.
Próximas Etapas
Após a fase de habilitação e formalização dos contratos com os profissionais, a Fundação Cultural iniciará o período de inscrições para os alunos. Esta etapa será voltada à comunidade em geral — crianças, jovens, adultos e idosos — que deseje participar das atividades formativas ao longo do ano.
“Reforçamos que estejam atentos aos canais oficiais de comunicação da Fundação, como o Instagram, Site da Prefeitura e o Grupo de Notícias Cultura no WhatsApp.”
A iniciativa é apresentada como parte das ações estruturantes da FCG para consolidar a cultura como política pública permanente, prezando pela segurança jurídica e planejamento técnico.
Serviço
As informações detalhadas sobre prazos, documentação necessária e as modalidades disponíveis podem ser consultadas no edital completo, disponível nos canais oficiais da Prefeitura de Guabiruba e da Fundação Cultural.
