Guabirubenses podem doar parte do Imposto de Renda para projetos sociais

Projetos esportivos e neuromotores podem ser apoiados através de recursos doados pelos cidadãos de Guabiruba. Por meio de doações do Imposto de Renda, crianças, adolescentes e idosos conseguem melhor qualidade de vida com projetos que estimulam a saúde. É importante destacar a oportunidade que o Fundo Especial para Infância e Adolescência – FIA e Fundo  Municipal do Idoso – FMI representam a municipalização e otimização de recursos, uma vez que o dinheiro pode ser investido com maior agilidade em projetos locais de proteção aos direitos da criança e do adolescente.

Um exemplo de projeto é o  realizado pela APAE PediaSuit, um tratamento intensivo com duração de quatro semanas, com quatro horas diárias de exercícios associados ao uso de um macacão terapêutico ortopédico. O equipamento promove um ajuste biomecânico nas crianças e adolescentes, auxiliando na melhora de disfunções neuro sensoriais motoras.

De acordo com a Prefeitura, os projetos vêm acontecendo desde 2017 e são viabilizados pelas secretarias de Assistência Social e Esporte, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guabiruba (CMDCA).

Os projetos autorizados em 2020, não puderam ser executados por conta da pandemia da Covid-19. Sendo assim, seguem autorizados para este ano, conforme liberação do governo para serem colocados em prática.

Como funciona

Os contribuintes podem efetuar doações ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA e Fundo Municipal do Idoso, sendo essas integralmente deduzidas do imposto de renda, obedecidos os seguintes limites: 1% (um por cento) do imposto sobre a renda devido apurado pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real; e 6% (seis por cento) do imposto sobre a renda apurado pelas pessoas físicas na Declaração de Ajuste Anual, quando a doação for efetivada até 31 de dezembro do próprio ano-calendário do imposto, ou 3% sobre o Imposto sobre a Renda devido apurado na declaração. 

Dúvidas podem ser esclarecidas junto à Secretaria de Assistência Social pelo fone 47 3308-3105 ou pelo e-mail cmdca@guabiruba.sc.gov.br.

Confira os projetos aprovados, conforme Edital 01/2020: 

•     Projeto “ Terapia Ocupacional nas Alterações Neurológicas de Crianças e Adolescentes” da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
•     Projeto “ Esporte Comunitário” da Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Osvaldo Ludovico Fuckner
•     Projeto “Formando Ginastas” da Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Professor Arthur Wippel
•     Projeto “Brincando e Aprendendo com os Esportes” da Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Professor Carlos Maffezolli
•     Projeto “Atividades Físicas e Saúde” da Associação Guabirubense de Karatê
•     Projeto “Um por Todos e Todos Por Um: Vencendo a Desigualdade” da Associação Guabirubense de Karatê