Neste domingo, 2 de outubro, mais de 5,4 milhões de eleitores podem ir às urnas em Santa Catarina, para eleger representantes para os cargos de presidente da República, governador de Estado, senador, deputado federal, estadual ou distrital. Em Guabiruba, mais de 15 mil eleitores estão aptos a exercer o seu direito ao voto, em 11 diferentes locais, onde são distribuídas 46 seções.
A votação é obrigatória para a faixa etária entre 18 e 69 anos e facultativa para pessoas analfabetas, jovens com 16 e 17 anos e para quem tem 70 anos ou mais. O horário de votação é das 8h às 17h.
É feriado?
O Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Brusque – Sindilojas divulgou nota a respeito dos dois domingos em que serão realizadas as Eleições deste ano, para votações de 1º e 2º turnos (caso tenha). Ambas as datas, 2 e 30 de outubro não são consideradas feriados.
Conforme o Sindilojas, o Tribunal Superior Eleitoral firmou entendimento de que é possível a abertura e funcionamento do comércio no dia de eleição, observadas as normas fixadas em convenção coletiva e legislação trabalhista. “Ressalta-se apenas que o empregador que desejar funcionar nestes dias deverá proporcionar condições para que os seus colaboradores possam exercer os seus direitos/deveres de votarem, concedendo a eles tempo suficiente ao pleno exercício da cidadania”, diz a nota.
Os empregados convocados ou voluntários para trabalho junto à Justiça Eleitoral, nos termos da lei, devem ser dispensados do serviço, sem prejuízo de sua remuneração, assim como, têm direito a dois dias de folga para cada dia de serviço prestado à Justiça Eleitoral.
Fique por dentro
O Observatório Social de Brusque, Guabiruba e Botuverá (OSB Brusque) divulgou um levantamento que demonstra os custos de um parlamentar em âmbito federal e estadual para cada cidadão brasileiro e catarinense. Os dados foram analisados com base no orçamento aprovado pela união e governo do Estado para o ano de 2022.
Em termos de representatividade no Legislativo Federal estão o Senado e a Câmara de Deputados Federal. Sua composição engloba 81 senadores e 513 deputados federais, totalizando 594 congressistas que custam mais de R$ 12 bilhões aos cofres públicos por ano. Neste cálculo, cada congressista custa em média R$ 60,32 por ano para cada habitante, considerando uma população brasileira estimada em 200 milhões de habitantes.
Em nível estadual, o Orçamento de 2022 prevê gastos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina no valor de R$ 695.391.265,00. Em 2021, a população estimada pelo IBGE era de 7.338.473 catarinenses. Nesse sentido, cada parlamentar catarinense custa anualmente R$ 94,76 para cada habitante.
Para manter os Poderes Legislativos Estadual e Federal, cada catarinense desembolsa R$ 155,08 por ano. “É um custo relativamente alto, considerando que boa parte de nossa população não ganha isso por dia. Quando fazemos um comparativo com o valor do salário mínimo atual, o cidadão tem que trabalhar quatro dias por ano para pagar o congressista”, explica o Diretor Executivo, Evandro Carlos Gevaerd.
O presidente do OSB Brusque, Claudemir Marcolla, destaca a importância do acesso a esta informação para a tomada de decisão da população. “Estamos próximos às eleições e é muito importante que o eleitor tenha em mente quanto custa para cada cidadão brasileiro, e cada cidadão catarinense, um parlamentar federal e estadual. Esses números são altos e os representantes escolhidos devem fazer jus a esse valor investido”, destaca.
Confira o levantamento completo do Observatório Social
Câmara dos deputados R$ 6.959.055.831,00
Senado R$ 5.105.018.509,00
Custo total na esfera federal: R$ 12.064.074.340,00
Custo por brasileiro (estimativa populacional de 200 milhões de habitantes): R$ 60,32
Assembleia legislativa de Santa Catarina: R$ 695.391.265,00
Custo por habitante catarinense (estimativa populacional de 7.338.473 habitantes) : R$ 94,76
Custo total do catarinense: R$ 60,32 + R$ 94,76 = R$ 155,08
Atenção
O que não pode no dia da votação
Realização de comício e carreata.
Propaganda boca de urna e divulgação de qualquer tipo de propaganda de partido ou candidato.
Manifestação coletiva utilizando bandeiras, broches, adesivos ou materiais que configuram propaganda eleitoral.
Uso de aparelho celular, fotográfico, de filmagem ou de qualquer outro tipo que viole o sigilo de voto dentro da cabina de votação.
Aglomeração de pessoas com roupas padronizadas.
Uso de alto-falantes e amplificadores de som.
O que pode no dia da votação
Eleitor ou eleitora se manifestar de forma individual e silenciosa por meio de bandeiras, broches, adesivos e camisetas.
A pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida pode contar com o auxílio de alguém de sua confiança, ainda que não tenha feito o pedido antecipadamente ao juiz eleitoral.
Consulte com antecedência o seu local de votação
Esta consulta pode ser feita pelos seguintes canais:
Aplicativo e-Título
Disque-Eleitor: 0800-647-3888
Site do TRE-SC: tre-sc.jus.br
Tira-dúvidas do TSE no WhatsApp: 061-9637-1078
Locais para votação em Guabiruba
E.E.B. Professor João Boos
E.M. Vadislau Schmitt
E.E.B. Municipal Professor Arthur Wippel
E.M.E.B. Padre Germano Brandt
E.M.E.B. Professora Anna Othília Schlindwein
E.R.M. Cesário Regis
E.M. Professora Rosa Rudolf Nicoletti
E.E.B. Professor Carlos Maffezzolli
Centro Comunitário da Comunidade São Pedro
Sala De Catequese da Capela Imaculada Conceição
Escola Adventista Osvaldo Ludovico Fuckner
Documentos necessários para votar
Para votar, não é necessário apresentar o Título de Eleitor. Para comprovar a identidade da eleitora ou do eleitor perante a mesa receptora de votos, serão aceitos os seguintes documentos oficiais com foto, inclusive os digitais:
- e-Título;
- carteira de identidade, identidade social, passaporte ou outro documento de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei;
- certificado de reservista;
- carteira de trabalho; e
- carteira nacional de habilitação.
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