A partir do dia 25 de julho, cidadãos de Brusque, Guabiruba e Botuverá que necessitarem de serviços advocatícios, pelos quais não podem pagar, poderão procurar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Brusque para receber assistência jurídica gratuita por meio do projeto “Justiça para Todos”.
Conforme o presidente da subseção, Rafael Niebuhr Maia de Oliveira, a iniciativa visa mudar o cenário microrregional, onde se observa um grande déficit de acesso à Justiça. O projeto é fruto de uma parceria entre a OAB e todos os juízes da Comarca de Brusque.
“A gente enxergou esse grave problema que ocorre com pessoas que não podem pagar por advogados e não têm acesso nem pelo Núcleo de Práticas Jurídicas da Unifebe e nem pela Defensoria Pública. Embora esses órgãos façam um excelente trabalho, existe uma limitação no atendimento”, explica Maia. “Agora, com esse convênio firmado, as pessoas poderão ser atendidas por advogados dativos que prestarão esses serviços gratuitamente para a população, mas que serão remunerados pelo Estado conforme a tabela do tribunal”, salienta.
Os cidadãos interessados em usufruir dos serviços jurídicos gratuitos deverão comparecer à sede da OAB Brusque, onde será feita uma triagem. Se o possível assistido atender a todos os requisitos, será encaminhado a um advogado ou escritório inscrito. “São mais de 40 voluntários. Ao mesmo tempo que conseguimos entregar à população carente este acesso à Justiça, possibilitamos uma fonte de renda para muitos advogados, a maioria jovens, que estão entrando agora neste mercado tão competitivo”, finaliza.
A OAB Brusque está situada na rua Daniel Imhof, 640, bairro São Pedro. Mais informações podem ser obtidas através do telefone 47 3355-7504.
