Em reunião realizada pelo Comitê Gestor de Crise da Prefeitura de Guabiruba na manhã desta sexta-feira, 27, ficou definido que as atividades devem voltar ao normal de forma gradativa no município. Ao lado do prefeito em exercício Valmir Zirke, o prefeito Matias Kohler informou que Guabiruba deverá seguir os passos do plano de retomada das atividades econômicas publicado pelo Governo do Estado na noite de ontem.
Em relação ao funcionamento da Prefeitura de Guabiruba, secretários, diretores e assessores devem manter o expediente interno, ainda sem atendimento ao público e priorizando o trabalho remoto. Os setores que optarem pelo trabalho presencial ou onde ele for imprescindível, poderão fazer as adaptações que julgarem necessárias para prevenção. Todos devem estar preparados para quando os atendimentos forem reabertos ao público para não haver atropelos.
O Decreto Municipal 1105/2020, que segue as diretrizes do Decreto Estadual 525 de 23 de março de 2020, continua vigente. O que muda são alguns detalhes relacionados à paralisação de determinadas atividades como bancos, casas lotéricas e cooperativas de crédito, que podem voltar a oferecer atendimento presencial parcialmente a partir do próximo dia 30.
Segundo Kohler, os 14 prefeitos dos municípios que integram a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) têm feito teleconferências diárias para avaliar a situação e as decisões entre todas as prefeituras têm sido na mesma direção. “Um dado ficou bastante claro: essa doença acomete idosos acima dos 60 anos ou pessoas com debilidades. Então, se tomarmos todos os cuidados, é possível retomarmos a rotina”, explica. “Deixar tudo parado vai ser pior. A instabilidade financeira vai ser pior do que a doença como um todo”, completa.
Medidas administrativas e financeiras
Além das orientações sobre medidas internas a serem tomadas na Prefeitura de Guabiruba, a reunião também determinou ações do poder público para contribuir com a economia do município. Haverá antecipação do pagamento de licenças-prêmio, 13º e de empenhos. Alvarás e Certidões Negativas de Débito já emitidos passam a valer por 90 dias. Taxas e tributos municipais terão prazos revistos. Os detalhes de todas essas mudanças serão anunciados na próxima semana.
Obras públicas em andamento retomam normalmente a partir de segunda-feira, 30. Licitações permanecem suspensas e todos os prazos deverão ser revistos a partir de uma revisão do planejamento da Prefeitura de Guabiruba a ser feita também na próxima semana.
Seguindo o Decreto 525 e também o planejamento estadual de retomada de atividades, por enquanto as aulas continuam suspensas pelo prazo determinado anteriormente, até o dia 19 de abril. As formas de recuperar o ano letivo estão sendo discutidas juntamente à Secretaria de Educação de Guabiruba e também nas reuniões do colegiado da AMMVI sobre o tema.
As demais atividades como comércio, restaurantes, hotelaria, escritórios e prestação de serviços retomam gradativamente a partir do dia 1º de abril desde que cumpram determinadas medidas como afastamento de 1,5 metro entre as pessoas e afastamento dos funcionários dos grupos de risco como idosos com mais de 60 anos, hipertensos, diabéticos e gestantes sem prejuízo dos salários. Sempre que possível, também deve ser priorizado.
Continua suspensa a partir de 1º de abril por sete dias, a circulação de transporte coletivo municipal e intermunicipal e no caso de fretamento de trabalhadores, a ocupação deve ser de 50% da capacidade total.
A barreira montada no acesso a Guabiruba a partir do Gaspar Alto permanece conforme o decreto 1103/2020, que prevê vigência de 10 dias. Portanto, ela encerra suas atividades em 30 de março.
