Alunos são impedidos de usar serviço público de transporte escolar

“O ônibus passa aqui e ela não desce. Aí eu tenho de sair para procurar ela. Eu tive um AVC há cinco anos e tenho dificuldade para caminhar”, conta a mãe Rosilene Schirmer (52) que conversou com o Guabiruba Zeitung sobre a filha de 14 anos não poder mais usar o ônibus para ir e voltar da Escola Municipal de Educação Básica Osvaldo Ludovico Fuckner (Emebolf), onde estuda.

Rosilene conta que seu outro filho, hoje com 27 anos, sempre usou o transporte municipal. “O ônibus levava e trazia. Ele estudou ali na escola também”, relata a mãe.

Ela comenta que ficou revoltada, porque o ônibus passa na rua onde mora, em frente a sua casa e a filha e outras crianças foram avisadas de que não podem mais usar o transporte escolar. “Porque só para umas crianças e outras não? Por isso, fiquei revoltada”, disse. 

Ela conta que soube que é porque a família mora perto da escola. “Aí eu pergunto: por que o ônibus passa aqui então e pega as outras crianças? Então não precisava passar. A primeira vez que ela não veio já disse, e agora? Tem de ir atrás”, completou.

Além de Rosilene, que mora a 1 km e poucos metros (de acordo com o odômetro do carro usado pela reportagem), de distância da Escola Osvaldo Ludovico Fuckner, Girlane Reis Cardoso (38) também questiona: “Sempre pôde, porque agora não pode mais usar o transporte escolar?”.

A costureira e dona de casa é mãe de dois alunos que frequentam a mesma escola e afirma que mesmo durante o período mais intenso da pandemia de Covid-19, quanto havia aulas presenciais, seus filhos, de 10 e 14 anos, usavam o transporte. “Quando estava na pandemia não falaram nada. Estava no auge e foram de ônibus”. 

Segundo as mães, as crianças se dizem humilhadas com a situação. “Eles humilham as crianças. Eles entram no ônibus, tiram as crianças e as outras ficam rindo delas. Elas contaram que o diretor e a mulher do diretor, que cuida da secretaria, falaram para não subir mais no ônibus”, relatam.

Girlene fala que faz pouco tempo que os alunos foram proibidos de subir no ônibus. “Mas nós falamos que tem de entrar. Faz duas semanas que falam que não podem mais entrar. As outras crianças riem deles porque mandam descer, aí elas ficam constrangidas. Crianças ficam mais sentidas, o adulto não dá muita bola, mas sempre tem aqueles que ficam debochando, dando risada”, conta Girlene, preocupada com a segurança dos filhos. 

“Ali perto da escola, na entrada do Lageado Alto é bem perigoso (o trânsito). Ali dá muito acidente. E a gente sempre fala: cuida daquela entrada ali. Porque quem vem do Lageado Alto não para. E passa aqui na rua (o ônibus), se não passasse”, conclui.

O que diz a escola

O diretor da escola Ludovico, Cristiano Polheim, que é também presidente do Conselho Municipal de Educação de Guabiruba, diz que a lei que Institui o serviço público municipal de transporte escolar foi amplamente discutida e divulgada antes e depois de sancionada. 

“A informação foi colada nas dependências da escola. Foi enviada nos grupos. Foi falado pela rádio. O secretário municipal de educação deu entrevista. Foi amplamente divulgada”, afirma.

O diretor se refere a lei nº 1.734, de 02 de fevereiro de 2021, tem o seguinte texto no artigo 5º : “O serviço público municipal de transporte escolar atenderá somente os alunos que residirem a partir de 1.000 (mil) metros da escola onde estejam matriculados”.

De acordo com Polheim, a lei de transporte escolar no Brasil é obrigatória acima de 3 km da residência. “Aqui no nosso bairro, praticamente ninguém tem direito a ônibus, por essa lei federal. A prefeitura dá o ônibus para ajudar. A prefeitura fez uma lei, e antes fizemos um levantamento de quantos quilômetros conseguiríamos atender os alunos sentados no ônibus. E deu mais ou menos um quilômetro. Quem mora a menos de um quilômetro tem de vir a pé. Isso da residência, não do ponto onde o ônibus para. E se começou a ser cumprida essa lei”, frisa. 

Polheim diz que a escola cumpre a lei municipal e que foi medido o trajeto para saber quem poderia usar o serviço. “Nós medimos junto com o pessoal do transporte até onde deu um quilômetro. Só que tem pessoas que não se conformam. Moram a 500 metros da escola e querem vir de ônibus. Nós estamos cumprindo uma lei”, ressalta.

O diretor da escola ainda fala que não pode permitir que aqueles que não tem direito usem o transporte. “Se eu abrir para um que seja, eu estaria infringindo a lei. Mas se fosse o caso, teríamos de volta o ônibus lotado e sem segurança. Por exemplo: se o ônibus tiver de dar uma freada brusca e os alunos que estiverem em pé se machucassem? Quem seria responsabilizado? As pessoas nunca pensam nessa possibilidade. Hoje só pode ir sentado no ônibus”, afirma. 

Ele também comenta que foi preciso adequar a cidade. “Como no estado inteiro foi feita essa lei de 3 km, tivemos de fazer em Guabiruba. Deveríamos ter feito de 3 km, como a lei estadual diz. Se essa família que reclama, for reclamar em última instância, ela vai reclamar para o Ministério Público (MP). O que o MP vai dizer? Vocês não têm direito”, argumenta.

O diretor explica que dois ou três veículos menores comportariam a quantidade de alunos que, por lei federal e estadual, atenderiam os requisitos para receber o transporte. “Se fossemos cumprir a lei federal, duas ou três kombis atenderiam o município inteiro. Aqui na escola eu não tenho cinco alunos que moram a mais de 3km”, conta. 

Ele ainda fala que esses alunos ficam na escola para esperar o ônibus que chega perto do meio-dia. “Os alunos ficam aqui das 11h30 até o horário do ônibus às 11h55. Ficamos aqui cuidando, não ganhamos nada para isso. Não vou deixar eles aqui sozinhos até esse horário. Porque o ônibus que poderia levar eles, que tem direito, primeiro leva os outros que moram mais perto. É muita coisa para se discutir. Em algum momento alguém deu o transporte. Quem vai tirar? Ninguém vai tirar, ninguém tem coragem de tirar o transporte”, finaliza.