Durante a sessão da Câmara guabirubense, na terça-feira (14), o parlamentar Alexandre Felipe Pereira (Progressistas) começou um assunto avisando que seria polêmico, referindo-se à linguagem neutra. Segundo o vereador, ele acompanhou a posse de políticos e percebeu o uso da linguagem neutra nos discursos. “Uma grande maioria de senadores e deputados esquerdistas usando a linguagem neutra, os famosos todes e elus. E eles defendem essa alteração gramatical, que ao meu ver é uma aberração, um absurdo”, opina.
De acordo com Pereira, ele foi em busca de algum requerimento ou indicação, mas encontrou uma decisão judicial do Superior Tribunal Federal (STF), que derrubou um decreto do estado de Rondônia, na qual o governo quis proibir o uso da linguagem neutra nos meios de comunicação oficiais do governo e das cidades. “Então não conseguimos embasamento jurídico para fazer algo neste sentido aqui em Guabiruba, mas resolvi trazer minha opinião a público”, declara.
O vereador ainda disse que acredita que a alteração da gramática deve ser um processo complicado. “A gramática é como se fosse lei, são regras que a gente segue. E mudar totalmente a nossa gramática agora seria muito delicado. Principalmente para as crianças que estão iniciando a aprendizagem de leitura e escrita, além dos recém formados”, afirma.
Alexandre fala ainda que para ele menina é menina e menino é menino. “A opção sexual assim que tiver discernimento, é direito de cada um, e nós devemos respeitar. Não quero que as pessoas pensem que o vereador Alexandre é homofóbico. As pessoas confundem linguagem neutra com homossexualidade, nada a ver uma coisa com a outra. Espero que o executivo municipal pense da mesma maneira contra a linguagem neutra e espero que não utilize nos meios de comunicação da prefeitura e nas secretarias”, conclui.
O parlamentar Cristiano Kormann (Progressistas), declarou apoio ao colega Alexandre acerca do discurso sobre linguagem neutra. “Na minha opinião, nas nossas escolas, onde são tratadas as nossas crianças, menino é menino e menina é menina. Até a sua maioridade, quando cada pessoa responde pela sua opção sexual e sua vida”, frisa.
Reajuste salarial
O assunto retornou à Casa legislativa, novamente com a presença de servidores, quando o presidente Waldemiro Dalbosco (Progressistas), distribuiu cópias no plenário, de uma lista com a relação financeira do orçamento x população, incluindo os municípios da região da Associação dos Municípios do Vale Europeu (Amve). A lista aponta que essa relação em Guabiruba é de R$ 4.679,01 por habitante, enquanto Brusque é de R$ 5.988,05, Blumenau de R$ 9.791,46 e Itajaí de R$ 11.753,36, levados em consideração dados do IBGE de 2021 e 2022.
Segundo o presidente do legislativo, a última vez em que houve uma preocupação com o orçamento e a receita, foi no início dos anos 2000. “De lá para cá essa questão foi negligenciada por todos no executivo”, completa.
O parlamentar sugeriu duas alternativas, o aumento de impostos para aumentar a receita ou deixar como está. “É preciso olhar para a questão do orçamento e fazer o que precisa ser feito. Em algum momento vai precisar do esforço do executivo e legislativo, da classe empresarial e do comércio para discutir esse aumento de receita. Também podemos continuar assim. A consequência é a falta de obras que há muitos anos são necessárias, como terminal urbano, abatedouro, nova ligação Brusque/Guabiruba e um centro administrativo. Aceitamos tranquilamente a astronômica cifra de R$ 649 mil de aluguéis por ano porque não temos dinheiro para construir um centro administrativo”, afirma. “Resumindo, nós temos uma cidade rica e uma prefeitura pobre. Esse é o diagnóstico”, finaliza.
Ordem do dia
Os vereadores aprovaram em regime de urgência o Projeto de Lei Ordinária nº 3/2023 do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento de Guabiruba.
Na mesma sessão também foi aprovado em regime de urgência especial o Projeto de Lei Ordinária nº 1/2023, que autoriza o executivo a conceder auxílio financeiro às organizações da sociedade civil atuantes na área da saúde.
Assim como o Projeto de Lei Ordinária nº 2/2023, que autoriza o executivo através da Fundação Cultural a conceder auxílio financeiro às organizações da sociedade civil.
Os parlamentares aprovaram ainda o Requerimento nº 02/2023, assinado por todos os vereadores, para que seja enviado expediente destinado ao Governador do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria Estadual de Educação, com a finalidade de prestar maiores esclarecimentos sobre o andamento das obras de reforma e ampliação da Escola Professor João Boos.
Aprovada deliberação sobre o Requerimento nº 03/2023 dos vereadores Maria Simone Fischer, Ronaldo Kohler, Vilmar Gums e Wagner Fischer Westarb que solicitam à Administração Municipal por meio do setor competente, para que forneça cópias dos projetos e respectivas ARTs, acompanhados da planilha orçamentária e cronograma de execução das obras: a) ponte da rua Júlio Schumacher, bairro Centro; b) ponte da rua Bernardo Kohler, bairro Guabiruba Sul; c) Enrocamento da Igreja Adventista do Sétimo Dia, bairro Lageado Alto; d) Projeto de corte da Rua Lageado Alto, bairro Lageado Alto; e) Projeto de Corte do morro ao longo da rua Alois Erthal e da Rua José Júlio Schumacher ambas no bairro centro.
Aprovada ainda Moção de Pesar nº 03/2023, à família do ex-prefeito Orides Kormann, pela perda da sua filha Eloise Kormann.
