Circula nas redes sociais um vídeo onde o cidadão Joel Marcolino Silva cobra do prefeito de Guabiruba, Valmir Zirke, a continuidade do fornecimento de leite para sua filha de quatro anos de idade, que sofre com uma doença rara.
O vídeo, gravado pelo próprio Joel, mostra ele entrando no gabinete do Chefe do Executivo e questionando porque ele não iria lhe atender. O prefeito então diz que vai chamar a polícia e sai do gabinete entrando em outra sala.
Na tarde desta sexta-feira (2), a prefeitura emitiu uma nota de esclarecimento sobre o caso. Confira abaixo a íntegra da nota:
“O Excelentíssimo Prefeito de Guabiruba, por meio de seu Gabinete, vem prestar os devidos esclarecimentos sobre o vídeo que está circulando nas redes sociais, contendo informações inverídicas, distorcidas da realidade, com o único propósito de manchar a reputação da administração municipal.
Cumpre esclarecer que o autor do vídeo, no dia dos fatos, estava aguardando, como outras pessoas, ser atendido pelo Prefeito, quando de forma indevida invadiu o gabinete fazendo afirmações que não correspondem com a verdade.
Como é de conhecimento de todo guabirubense, o Excelentíssimo Prefeito jamais se negou em atender qualquer cidadão, ao contrário, ouve atentamente cada pedido, seja qual for. Contudo, sempre esclarece que as decisões são tomadas dentro da legalidade, tudo fundamentado nas orientações técnicas de Secretários, Diretores e Procuradores do Município.
No caso específico, não houve qualquer omissão do Município com relação ao fornecimento do alimento (leite) à filha do reclamante. Nesse sentido, os registros públicos comprovam que a Secretaria de Saúde forneceu o alimento durante 3 anos e 6 meses, correspondente ao período de agosto/2020 a dezembro de 2022, quando o reclamante deixou de entregar documentação médica necessária para que fosse possível dar continuidade no fornecimento.
Importante esclarecer que a Instrução Normativa nº 004/2015, estabelece que o Município tem o dever de fornecer o referido alimento para crianças até 02 (dois) anos de idade. Contudo, considerando que havia a disponibilidade do alimento na Secretaria de Saúde, o Município estendeu o fornecimento.
Cumpre lembrar aos cidadãos guabirubenses, que os serviços prestados na administração pública são realizados por seus agentes, que cumprem sua função baseados em Leis, Decretos, Instruções Normativas, Resoluções e demais normas, não podendo agir a pedido discricionário do Prefeito, pois devem se pautar dentro da legalidade e isonomia.
Portanto, o Prefeito não tem qualquer interferência na decisão das servidoras municipais, que agiram dentro da legalidade, pois não poderiam dar continuidade no atendimento sem a documentação médica solicitada.”
