Vereadores aprovam orçamento de Guabiruba para 2020

A penúltima reunião parlamentar de Guabiruba, realizada nesta terça-feira, 10, foi objetiva e apenas Haliton Kormann (MDB) usou a tribuna. Em sua fala, o vereador evidenciou os problemas na coleta de lixo no município, tanto a orgânica quanto a reciclável. “Em muitos pontos da cidade as pessoas reclamam que o caminhão não passou, como na Lorena, em algumas ruas do Centro também não foi recolhido o lixo em outras a coleta foi até metade da via deixando alguns moradores sem o lixo recolhido. Outra situação é que não estão repondo os sacos amarelos, estão levando e não repondo”, destacou o vereador.

O líder do governo na Câmara, Cristiano Kormann (PP), usou de uma parte da fala do colega para salientar que o Executivo já se reuniu com a nova empresa, a HMS, e que ajustes e novas medidas para evitar os transtornos já foram tomadas. “Nós não esperávamos que os guabirubenses iriam aderir tanto à coleta seletiva, isso pegou a empresa e o governo de surpresa, por isso que alguns erros ocorreram nessas duas primeiras semanas mas o prefeito já se reuniu com a HMS e já tomou medidas para que a coleta ocorra da melhor forma”, afirmou.

Outra solicitação de Haliton, inclusive feita de maneira formal por indicação, pede que o Executivo providencie novamente a confecção de carnê referente a coleta de lixo anual, cobrando a taxa em separado, como já vinha sendo feito anteriormente, tendo em vista os transtornos causados aos contribuintes.

Cristiano Kormann reiterou a expectativa do prefeito para que a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), sobre possíveis irregularidades no processo de licitação e contratação da Atlantis, saia até esta sexta-feira, 13, apontando um caminho de soluções para os problemas de desabastecimento e má qualidade de água em Guabiruba, além da cobrança das taxas de lixo. “Existe a expectativa muito grande para que a solução sobre a concessão de água seja divulgada ainda esta semana. Com isso, questões burocráticas como esta também serão solucionadas”, completou.

Renovação da concessão para quadra poliesportiva

Em junho deste ano a Câmara de Vereadores de Guabiruba recebeu Bruno Breithaupt, Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) que destacou a intenção do Sesc de iniciar e finalizar a obra de uma quadra poliesportiva no município até 2020.

O terreno situado no bairro Imigrantes, tem uma área de 6 mil m². A obra terá ao todo 1.184m² e contará, além da quadra poliesportiva, com duas salas de treinamento e uma secretaria. A concessão do Sesc, aprovada em 2016, venceu sem a obra ser iniciada, portanto, na noite desta terça-feira os parlamentares aprovaram em caráter de urgência e votação única o projeto de lei N° 39/2019 que outorga novamente a concessão de direito real de uso ao Serviço Social do Comércio SESC/SC por mais dois anos. A obra tem previsão de ficar pronta em dez meses.

Cristiano Kormann evidenciou a necessidade de dar uma nova chance ao Sesc, “Aprovamos o mesmo projeto que apreciamos no fim de 2016, por problemas financeiros a instituição não conseguiu iniciar as obras então hoje nós aprovamos novamente, permitindo mais dois anos para o início da construção. Guabiruba tem muita a ganhar com essa obra e a gente não pode, porque eles não conseguiram cumprir o primeiro prazo, não estender novamente. O terreno está disponível para o Sesc”, finalizou.

Orçamentos de 2020 aprovados

Foi aprovado em segunda votação o projeto de N° 31/2019 que altera a lei Nº 1.612, de 26 de outubro de 2017, que trata do plano plurianual do município de Guabiruba para o quadriênio 2018/2021. 

Na prática, o projeto traz a criação e alteração de funcionais programáticas, ou seja funções de recursos já programados, a fim de atender as necessidades do Município, com o objetivo principal de otimizar a gestão de recursos, conforme sua real aplicação, de acordo com o planejamento municipal para o exercício de 2020. O projeto visa também facilitar a compreensão quanto à análise das contas públicas e melhorar a abrangência de atuação da ação governamental. As áreas apreciadas pelo projeto são o transporte e merenda do Ensino Fundamental do município.

Também em segunda votação os parlamentares aprovaram o projeto de N° 32/2019 que altera a lei Nº 1.697, de 03 de outubro de 2019, que trata das diretrizes orçamentárias de Guabiruba para o ano de 2020. Da mesma forma o projeto traz alterações de recursos já programados, agora beneficiando as áreas de Transporte Escolar do Ensino Médio e Fundamental bem como merenda escolar para a educação fundamental e infantil.

Por fim, foi aprovado em segunda votação o projeto de N° 33/2019 que estima a receita e fixa a despesa de Guabiruba para o exercício financeiro de 2020. O orçamento geral do município é um instrumento de planejamento que mostra a origem e a aplicação dos recursos de cada uma das Unidades Gestoras da Administração Municipal. O orçamento anual consolidado para o exercício financeiro de 2020, estima a receita e fixa a despesa em R$ 84.148.941,50 (Oitenta e quatro milhões cento e quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos).

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