Prefeitos do Vale Europeu retornam de missão internacional com acordos de cooperação nas áreas da saúde, gestão pública e inovação

Cinco acordos de cooperação internacional assinados, visitas técnicas, troca de experiências e parcerias futuras. Estes são alguns dos resultados da missão internacional que participam o presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí (Cisamvi), Ércio Kriek, prefeito de Pomerode, a diretora executiva da entidade, Vanessa Fernanda Schmitt e o presidente da Associação de Municípios do Vale Europeu (Amve), Arão Josino, prefeito de Ascurra. Eles fazem parte de um grupo de gestores públicos brasileiros e portugueses que participam, nesta semana, do programa InovaJuntos, em Portugal.

Durante a passagem pelo país lusitano, o Cisamvi assinou três termos de intenção de cooperação: um deles com a Câmara Municipal de Coimbra para o compartilhamento de boas práticas na área da saúde pública, cuidados primários de saúde, plano de saúde mental e respostas sociais para idosos. O segundo envolve o Cisamvi, a Comunidade Internacional de Algarve (Amal) e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (Cisga) para a partilha de boas práticas em compras compartilhadas e fortalecimento da economia regional. A Amal é referência em Portugal em compras compartilhadas e, aqui, o Cisamvi está se especializando nesta área também.

Já o terceiro, assinado entre Cisamvi, Amve, Câmara Municipal de Coimbra e Câmara Municipal de Lisboa está relacionado à promoção de iniciativas voltadas à modernização administrativa, digitalização de processos e implementação de laboratórios de experiência municipal que atuam na solução de problemas da administração pública.

“Ficamos entusiasmados com a experiência de Lisboa no envolvimento do cidadão para o planejamento da cidade. Queremos trazer esta prática para nossos municípios, fomentando a participação do cidadão na indicação de projetos para o desenvolvimento local, no orçamento público e nos processos que envolvem tomada de decisão”, afirma o presidente do Cisamvi, Ércio Kriek. Segundo ele, em Portugal, é perceptível a preocupação de inclusão do cidadão na busca de soluções para os gargalos da cidade e na tomada de decisão de ações que envolvem a gestão municipal.

Durante a semana, a prefeitura de Ascurra assinou termo de cooperação com a Câmara de Coimbra para implantação de programa de economia solidária para apoio aos produtores locais, como também outro termo com a Câmara Municipal de Lisboa e a prefeitura de Pomerode para cooperação de iniciativas que envolvem participação da comunidade no planejamento do orçamento público, processo participativo, Conselhos de Cidadãos e oficina de fabricação digital.

Presidente da Amve, Arão Josino, avalia como muito positiva essa troca de experiências no exterior. “Esse tem sido um momento importante para compartilhar os desafios da administração pública e buscar soluções. Inovar é desenvolver mudanças que melhorem a qualidade dos serviços. Aqui em Portugal estamos conhecendo inúmeras ações que podem ser usadas como referência em nosso município e no Vale Europeu ”, destaca.

“É um ganho para o Vale Europeu essa troca de experiências e parcerias em iniciativas que podem aprimorar e incrementar os serviços prestados aos cidadãos. As parcerias internacionais vão contribuir para o fomento de novos serviços do Cisamvi, fortalecimento da gestão municipal e mais inovação ao Vale Europeu”, reforça o presidente do Cisamvi, Ércio Kriek.

Programação

Esta etapa em Portugal é continuidade das atividades que começaram em maio deste ano, que trouxe para o Brasil e para o Vale Europeu uma comitiva portuguesa para conhecer e discutir as iniciativas dos parceiros brasileiros. A agenda de reuniões, organizada pela Universidade de Coimbra e Confederação Nacional de Municípios (CNM) iniciou no domingo (20) e, na segunda-feira (21), a comitiva foi recebida pelo prefeito de Lisboa, Carlos Moedas. Na capital portuguesa, as agendas tiveram como objetivo a inovação e participação popular na tomada de decisão.

Dias 22 e 23 de novembro, prefeitos e técnicos conheceram Covilhã, onde tiveram contato com políticas públicas de preservação das florestas, desenvolvimento do turismo rural e ações de incentivo à permanência dos jovens nas comunidades do interior. Já nos dias 24 e 25 de novembro, a programação acontece em Coimbra, momento em que a comitiva tem reunião na Universidade de Coimbra, uma das mais antigas do mundo. Durante toda a programação, os municípios e instituições envolvidas iniciam processos de cooperação para execução de programas com foco em inovação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade.

Entre os temas abordados nesta integração estão implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da nova Agenda Urbana, desenvolvimento regional e consórcios, cidades verdes e mudanças climáticas e espaços inclusivos de inovação cultural e social.

A missão termina no domingo, 27, data em que a comitiva retorna ao Brasil.

InovaJuntos

O projeto InovaJuntos, implementado pela CNM e pelo Centro de Estudos Sociais (CES) de Portugal, conta o apoio financeiro da União Europeia no Brasil. O objetivo é fortalecer o desenvolvimento urbano por meio do fomento da inovação nas políticas públicas municipais, contribuindo para o alcance dos ODS e a Nova Agenda Urbana.

O Cisamvi é um dos quatro selecionados na primeira fase do InovaJuntos e preencheu a única vaga da região Sul do país.