O Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Brusque (Sintimmmeb) realizou na manhã deste domingo, 19 de abril, a assembleia geral da Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021 (CCT) online, por meio do Instagram e Facebook do sindicato. A transmissão pela internet seguiu as recomendações de isolamento social do decreto nº 515 do Governo do Estado de SC, que restringe reuniões presenciais e aglomeração de pessoas, com objetivo de evitar a propagação do Coronavírus (COVID-19).
Com a data base em 1º de maio, havia a necessidade de completar o processo de negociação da Convenção Coletiva de Trabalho com o sindicato patronal, visto que muitos dos benefícios dependiam da definição do acordo, incluindo o plano de saúde, reembolso de 50% dos medicamentos com receita médica, pago pelas empresas, estabilidade para gestantes metalúrgicas, dentre outros benefícios sociais.
Votação por meio do App Sintimmmeb
Para definir a Convenção Coletiva de Trabalho, é necessária a aprovação dos trabalhadores. Através do aplicativo “Sintimmmeb Brusque”, disponível para o sistema Android, no Google Play, os metalúrgicos puderam votar se aceitavam ou não a contra proposta do sindicato patronal. Com o sistema do App integrado ao do Sintimmmeb, somente os trabalhadores metalúrgicos da categoria, através da verificação e validação dos CPFs cadastrados no sistema, puderam votar.
Após se cadastrar e fazer o login, o usuário pôde acessar os termos da CCT e o áudio do presidente Eduardo de Souza explicando os termos da proposta, além da transmissão ao vivo realizada pelo presidente Eduardo de Souza, o vice Jorge Luiz Putsch e o advogado Bruno Roso, onde foram explanados os itens do documento. Em seguida, no aplicativo, os trabalhadores e trabalhadoras votaram sim ou não. No resultado final, 85,5% aceitaram a proposta e 14,5% optaram pelo não. A votação ocorreu das 9 às 10 horas, assim como seria em uma assembleia tradicional, presencial. Dessa forma, por ampla maioria, a Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021 foi aprovada.
“Sabíamos que seria um desafio realizar uma assembleia online. E entendemos que era necessário fazer dessa forma, pois não poderíamos tomar nenhuma decisão sem a participação dos trabalhadores. Contamos com uma boa participação, tanto na transmissão ao vivo nas redes sociais, quanto na votação e participação pelo aplicativo. Agradecemos, em nome da diretoria, a compreensão dos metalúrgicos e por terem participado de casa, conforme recomendação dos órgãos de saúde”, disse o presidente do Sintimmmeb, Eduardo de Souza.
O que foi aprovado
No documento, foi aprovada a manutenção do plano de saúde dos trabalhadores metalúrgicos (Sintimmmeb Saúde), carga horária reduzida de 44 horas semanais para 43,5h, sem redução de salário, prêmio assiduidade semestral de R$285,00, podendo chegar a R$570 no ano e direito às trabalhadoras metalúrgicas a mais 90 dias de estabilidade no emprego, além dos quatro meses de licença maternidade previstos em lei.
Foram mantidos todos os benefícios sociais, entre eles o reembolso de 50% no valor do medicamento com receita médica, pago pelas empresas e continuidade das demais cláusulas sociais. Ficaram congelados o valor do piso da categoria, que é de R$ 1.430,00 e o valor da mensalidade do sindicato. A homologação das rescisões de contrato de trabalho e a possibilidade de adesão das empresas às Medidas Provisórias 927 e 936, que preveem a possibilidade de suspensão temporária de contrato e redução de jornada e de salário, com complementação de salário pelo Governo Federal, terão anuência e conferência do sindicato.
O reajuste para o ano será de 3% (projeção da inflação medida pelo Índice Geral de Preços ao Consumidor – INPC) e será aplicado ao salário dos trabalhadores da classe no fim do decreto de calamidade pública emitido pelo Governo Federal, em vigor desde o dia 20 de março, em função da pandemia do Coronavírus. O presidente do sindicato explica que a medida foi necessária, diante do cenário de retração da economia e os esforços em manter os empregos.
“Vivemos circunstâncias atípicas por causa do impacto do Coronavírus e a necessária quarentena para frear a propagação do vírus. São necessários esforços de todos, tanto de trabalhadores quanto dos empresários. Por isso, nossa prioridade, neste momento, é pela manutenção dos empregos e dos benefícios sociais, assistências e acesso à saúde para os metalúrgicos e familiares dependentes. Graças à assembleia virtual, pudemos expor todos os termos da Convenção Coletiva e os metalúrgicos optaram por aprovar o documento. Nós, da diretoria, jamais poderíamos definir essa questão sem a participação efetiva dos trabalhadores, como manda a democracia que sempre nos norteou. Entendemos que a decisão dos metalúrgicos foi acertada”, finalizou o presidente Eduardo de Souza.
