A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Brusque sediou, na noite de quarta-feira (19), a primeira reunião do conselho que irá guiar os rumos da entidade no triênio 2022/2024. De acordo com o presidente da OAB Brusque, Rafael Maia, o encontro em janeiro teve como principal objetivo a aprovação em colegiado de uma série de regras que irão balizar as ações da diretoria nos primeiros meses de 2022.
Uma das decisões aprovadas pelo grupo diz respeito ao Regimento Geral das Comissões Temáticas, que existem há décadas, mas nunca tiveram um regulamento estabelecido. “Buscamos especificar as regras, competências e assuntos gerais sobre as comissões”, salienta Maia. “Dentre essas regras debatidas e aprovadas, destaco duas que foram inclusive promessas de campanha: uma delas é a possibilidade de alunos de cursos de Direito participarem como ouvintes e a outra é a previsão de eleição de presidente e vice pelos próprios membros das comissões”, complementa.
Honraria
A regulamentação da Medalha Marcus Antônio Luiz da Silva, o Marcão (in memorian), também foi tema de deliberações durante a reunião. Criada em 2019, a honraria busca homenagear advogados que tenham colaborado com a advocacia local. “Apesar de criada em 2019, a honraria nunca foi entregue e não haviam critérios definidos para a escolha dos homenageados. Com estas definições, poderemos proceder à primeira entrega ainda este ano”, continua o presidente da subseção.
Literatura
Outro momento importante da reunião foi a criação de um conselho editorial que terá como prerrogativa principal a seleção e curadoria de publicações que poderão ser lançadas com o selo da OAB. “Com isso, queremos incentivar a publicação de novas obras, bem como garantir a qualidade das mesmas”, ressalta Rafael Maia.
Representação
Pela primeira vez na história da OAB Brusque, os representantes da subseção em conselhos municipais foram eleitos e não indicados. De acordo com o presidente da entidade, haviam três vagas disponíveis: uma de suplente no Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB); e duas (de titular e suplente) para o Conselho Municipal da Cidade (COMCIDADE). “Escolhemos estes representantes de forma democrática, o que está servindo de exemplo para outras subseções do estado, que acharam interessante esta iniciativa e irão adotar”.
Entrega de carteiras
Com a presença da diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Brusque, Guabiruba e Botuverá (CAASC), a primeira reunião do conselho da OAB Brusque em 2022 também foi marcada pela entrega das carteiras da OAB para Thaís Liandra Malossi e Paula Caroline, as mais recentes advogadas da cidade de Brusque. A antecipação da entrega possibilita que as profissionais comecem a advogar mais cedo, e não apenas no final de fevereiro, quando ocorrerá a primeira assembleia ordinária da entidade.
Tão logo aprovados, a ata e os respectivos regulamentos serão devidamente publicados para conhecimento geral.
