Instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) surge como uma oportunidade para estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, destinando recursos de forma continuada até 2027.O montante destinado a Guabiruba é de R$ 193.894,71, superando as expectativas para o setor.
A estimativa de impacto é significativa, superando até mesmo a Lei Paulo Gustavo. A amplitude na utilização dos recursos permite que profissionais do setor artístico e cultural, entidades e associações, pessoas físicas e jurídicas envolvidas na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais se candidatem aos investimentos da PNAB no município.
A adesão ao programa representa um marco para Guabiruba, cuja expectativa é aplicar o recurso da melhor maneira para fortalecimento da cadeia produtiva cultural. Segundo a Superintendente da Fundação Cultural, Jenifer Schlindwein, “Com certeza este recurso será muito bem-vindo e aplicado com entusiasmo no setor artístico e cultural, pois queremos ano após ano ver o fomento acontecendo em uma economia crescente através desta política pública cultural.”
A Fundação, responsável pela execução do programa, iniciará o cronograma de audiências públicas e oitivas com a sociedade civil a partir de janeiro de 2024. Este processo seguirá os moldes da Lei Paulo Gustavo, caracterizado pela escuta ativa, transparência e capacitação do setor. “Reforçamos que é importante a participação dos agentes culturais nesse processo de escuta, para que juntos possamos construir a estrutura de aplicação deste recurso”, convoca Jenifer.
SOBRE A PNAB
A PNAB será executada em parceria com estados, municípios e o Distrito Federal, mediante a transferência de recursos do Ministério da Cultura (MinC) aos entes federativos. Entre 2023 e 2027, serão disponibilizados recursos anuais no montante de R$ 3 bilhões de reais, consolidando um compromisso com o desenvolvimento cultural do país.
Por meio das redes sociais e canais oficiais, a Fundação Cultural estará mobilizando a comunidade para contribuir na elaboração dos meios de fomento da PNAB em Guabiruba. Para mais informações, entre em contato por meio do cultura@guabiruba.sc.gov.br ou no WhatsApp 47 3308 3114
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